05/09/2025 12:22

Conclusão
18/08/2025 00:00

Intimação

À defesa em alegações finais
14/08/2025 18:20

Juntada de petição
13/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:39

Juntada de petição
07/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:35

Juntada de documento
05/08/2025 16:13

Juntada de petição
04/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:08

Documento
11/07/2025 02:08

Documento
04/07/2025 04:21

Documento
26/06/2025 05:18

Documento
24/06/2025 05:42

Documento
23/06/2025 00:00

Intimação

Os argumentos da defesa são relativos ao mérito da demanda, e, portanto, serão analisados em momento oportuno.

Dessa forma, não havendo qualquer outra questão a ser analisada e, ainda, ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, RATIFICO o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 5/8/2025 às 16:30 horas a ser realizada de forma PRESENCIAL.

Intimem-se, inclusive as testemunhas arroladas à fl. 149.

Requisitem-se.
19/06/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:31

Documento
19/06/2025 01:31

Documento
19/06/2025 01:31

Documento
19/06/2025 01:31

Documento
13/06/2025 03:13

Documento
11/06/2025 12:32

Juntada de petição
10/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:16

Expedição de documento
10/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:38

Audiência
09/06/2025 16:38

Conclusão
09/06/2025 16:38

Outras Decisões
29/05/2025 17:13

Conclusão
29/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:10

Juntada de petição
17/02/2025 12:56

Conclusão
17/02/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:04

Conclusão
24/10/2024 09:23

Juntada de petição
23/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:42

Juntada de documento
03/09/2024 16:22

Expedição de documento
31/08/2024 09:44

Juntada de petição
23/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:12

Juntada de documento
23/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:28

Conclusão
03/06/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2024 11:51

Juntada de petição
29/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:43

Juntada de documento
24/05/2024 12:18

Juntada de documento
24/05/2024 10:43

Juntada de petição
17/05/2024 13:37

Documento
14/05/2024 01:24

Documento
24/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:36

Conclusão
22/02/2024 11:16

Juntada de petição
21/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:00

Juntada de documento
19/02/2024 16:56

Juntada de documento
19/02/2024 16:38

Expedição de documento
22/01/2024 11:02

Juntada de petição
19/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:11

Juntada de petição
17/01/2024 05:00

Documento
12/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:01

Conclusão
12/01/2024 16:13

Juntada de petição
11/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:04

Juntada de petição
18/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:54

Juntada de documento
12/12/2023 10:50

Retificação de Classe Processual
07/12/2023 16:20

Conclusão
07/12/2023 16:20

Denúncia
07/12/2023 16:17

Juntada de petição
06/12/2023 04:37

Documento
05/12/2023 06:44

Documento
04/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:51

Retificação de Classe Processual
04/12/2023 15:51

Redistribuição
04/12/2023 15:51

Remessa
04/12/2023 15:50

Juntada de documento
04/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:59

Expedição de documento
04/12/2023 13:37

Decisão ou Despacho
03/12/2023 16:44

Audiência
03/12/2023 16:43

Juntada de documento
03/12/2023 16:41

Expedição de documento
03/12/2023 16:41

Juntada de documento
03/12/2023 12:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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