01/09/2025 03:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/08/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 15:14

Recebidos os autos
21/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
21/08/2025 11:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2025 11:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/08/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2025 11:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:31

Aguarde-se a Audiência
25/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:17

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 12:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/07/2025 13:17

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 00:14

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Uma vez que o tratamento solicitado não está dentro do rol da ANS, necessário o cumprimento dos demais requisitos previstos na Lei 14454, em particular : Em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não estejam previstos no rol referido no § 12 deste artigo, a cobertura deverá ser autorizada pela operadora de planos de assistência à saúde, desde que: I - exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ou II - existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.” (NR) No documento anexado pelo autor há menção genérica sobre estudos, mas não há a indicação da fonte precisa do artigo ou publicação ou estudo, especialmente para que se possa verificar se a indicação diz respeito à condição de saúde do autor.

Em cinco dias.
04/07/2025 17:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:06

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 12:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/06/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817865-65.2024.8.19.0031

Thaina Rodrigues da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Luisa Bastos Lyra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0306944-05.2021.8.19.0001

Anailton Santos da Silva

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Renata de Almeida Farias Barrias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807088-38.2025.8.19.0014

Isabel Cristina Vidal Pereira de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Flavio Silva Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0331999-94.2017.8.19.0001

Antonio Luiz Rangel

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Elmiro Chiesse Coutinho Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833091-55.2025.8.19.0038

Josemildo da Silva Andrade

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Leonario Gomes Muniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 14:59

Exibir Processo