05/08/2025 16:29

Remessa
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:49

Documento
17/07/2025 13:47

Conclusão
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 214.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023259-48.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0050785-97.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00237522 AGTE: PRIMUS RIO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS OAB/RJ-112211 AGDO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
26/06/2025 16:36

Inclusão em pauta
16/06/2025 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 13:54

Conclusão
12/06/2025 12:56

Documento
12/06/2025 12:55

Documento
15/04/2025 12:23

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 15:10

Mero expediente
11/04/2025 13:52

Conclusão
11/04/2025 10:31

Documento
11/04/2025 10:30

Documento
09/04/2025 16:00

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 11:43

Mero expediente
03/04/2025 10:25

Conclusão
02/04/2025 14:42

Documento
02/04/2025 14:41

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 12:12

Mero expediente
26/03/2025 11:10

Conclusão
26/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 23:15

Remessa
25/03/2025 22:48

Documento
25/03/2025 22:47

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Carimbo • Arquivo

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Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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