26/09/2025 01:13

Decorrido prazo de SHOPEE LTDA em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:17

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2025 15:42

Recebidos os autos
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de ELAINE NERIS FLORES em 03/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:31

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Audiência designada para o dia 22/10/2025, às 11:00 horas.
12/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
12/08/2025 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/08/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/08/2025 13:10

Desentranhado o documento
12/08/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
12/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 10:24

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0813675-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE NERIS FLORES RÉU: SHOPEE LTDA Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 13:06

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/07/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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