09/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:46

Trânsito em julgado
18/08/2025 15:16

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Em face da observância das formalidades legais, constando de certidão cartorária de id. 475, e a concordância dos interessados, HOMOLOGO, POR SENTENÇA (art. 654, do CPC), A PARTILHA de id.306/319, para os seus devidos e legais efeitos, elaborada nos autos do Inventário dos bens deixados por EDMARLE MARQUES DA ROCHA, com falecimento em 10/08/2020. 1 - Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, necessários para registro, na forma do art. 659, § 2º, do CPC, independente do recolhimento dos impostos, que deve ocorrer na esfera administrativa, exclusivamente, (REsp 1.896.526 e REsp 2.027.972), formulando o interessado requerimentos de praxe na Repartição da Capital (ENDEREÇO DA AFE-08 - ITD: Av.

Erasmo Braga, 118 / Térreo - Centro, Rio de Janeiro/RJ), com agendamento prévio, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET (http://www.fazenda.rj.gov.br/agendamento/paginas/agendamento/publico/index.xhtml). 2 - Certificado o correto recolhimento das custas e expedição de formais e/ou alvarás, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.I.
16/06/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 17:07

Conclusão
16/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:16

Juntada de petição
21/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:28

Juntada de petição
15/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:44

Juntada de petição
20/11/2024 12:22

Juntada de petição
11/11/2024 16:47

Juntada de petição
01/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:35

Juntada de petição
17/07/2024 11:58

Juntada de petição
27/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:24

Juntada de documento
06/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:00

Expedição de documento
01/03/2024 19:00

Juntada de documento
14/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:01

Juntada de petição
09/11/2023 14:33

Juntada de petição
04/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:53

Conclusão
12/07/2023 15:01

Juntada de petição
12/07/2023 09:30

Juntada de petição
28/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:20

Conclusão
31/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:15

Juntada de petição
16/08/2022 15:47

Remessa
16/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:45

Juntada de documento
15/08/2022 16:44

Expedição de documento
15/08/2022 15:36

Expedição de documento
15/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:17

Retificação de Classe Processual
13/07/2022 15:01

Reforma de decisão anterior
13/07/2022 15:01

Conclusão
11/03/2022 18:20

Remessa
11/03/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 17:58

Conclusão
24/01/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 10:43

Juntada de petição
23/09/2021 11:04

Juntada de petição
25/08/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2021 16:15

Conclusão
03/08/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 10:38

Juntada de petição
19/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 16:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/03/2021 16:18

Conclusão
29/03/2021 16:18

Juntada de documento
18/03/2021 15:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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