TJRJ - 0289566-02.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 19:34
Remessa
-
25/08/2025 11:04
Confirmada
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
21/08/2025 12:54
Documento
-
21/08/2025 12:41
Conclusão
-
21/08/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/08/2025 12:20
Confirmada
-
13/08/2025 00:05
Publicação
-
12/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 143.
APELAÇÃO 0289566-02.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0289566-02.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00445440 APELANTE: FERNANDO PORTELA CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO (RN017100) ADVOGADO: ANDRE ADOLFO DA SILVA (RN017325) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS -
08/08/2025 14:42
Inclusão em pauta
-
04/08/2025 16:39
Mero expediente
-
28/07/2025 17:58
Conclusão
-
28/07/2025 17:57
Documento
-
21/07/2025 12:11
Confirmada
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 14:32
Documento
-
17/07/2025 13:47
Conclusão
-
17/07/2025 10:00
Não-Provimento
-
09/07/2025 11:20
Confirmada
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 257.
APELAÇÃO 0289566-02.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0289566-02.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00445440 APELANTE: FERNANDO PORTELA CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO (RN017100) ADVOGADO: ANDRE ADOLFO DA SILVA (RN017325) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS -
03/07/2025 10:57
Inclusão em pauta
-
02/07/2025 16:10
Pedido de inclusão
-
12/06/2025 09:56
Conclusão
-
05/06/2025 11:39
Confirmada
-
05/06/2025 10:35
Mero expediente
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 11:10
Conclusão
-
02/06/2025 11:00
Distribuição
-
30/05/2025 17:06
Remessa
-
30/05/2025 17:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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