03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO REZENDE em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Processo: 0806104-10.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE RIBEIRO REZENDE RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA 1.

Trata-se de ação ordinária ajuizada por ALINE RIBEIRO REZENDE em face de TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, ambas qualificadas nos autos. 2.

As partes protocolizaram petição informando a celebração de acordo e requereram sua homologação com a consequente extinção do processo (índice 209597796). 3.

Isso posto, HOMOLOGO os termos do acordo de índice 209597796, para que produzam seus legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. 4.

Custas e honorários na forma pactuada. 5.

Todavia, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas "remanescentes", pois a transação foi obtida antes da prolação da sentença, nos termos § 3º do artigo 90 do CPC. 6.

Publique-se.

Intimem-se. 7.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

TERESÓPOLIS, 7 de agosto de 2025.

MARCIO OLMO CARDOSO Juiz Titular
07/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:08

Homologada a Transação
23/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO REZENDE em 16/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0806104-10.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE RIBEIRO REZENDE RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Tendo em vista que não há juízes leigos e/ou conciliadores atuando nesta Comarca, por ora é inviável a realização de audiência de conciliação, salvo se as partes demonstrarem no curso do processo a intenção de acordar.

Assim, determino a flexibilização procedimental, para dispensar o ato e determinar a apresentação de contestação escrita, no prazo legal, ocasião em que o réu poderá apresentar proposta de conciliação. 3) Cite-se.

TERESÓPOLIS, 18 de junho de 2025.

MARCIO OLMO CARDOSO Juiz Titular
23/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE RIBEIRO REZENDE - CPF: *44.***.*45-75 (AUTOR).
18/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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