28/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
28/08/2025 09:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2025 09:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/08/2025 09:41

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:03

Juntada de Petição de outros anexos
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2025 09:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0805744-25.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO ROSA DE OLIVEIRA RÉU: SOCIETE AIR FRANCE ID. 204312310.

Considerando a justificativa apresentada e os documentos juntados, designo a ACIJ para o dia 28/08/2025, às 9h15 min.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
03/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:39

Outras Decisões
01/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:42

Juntada de Petição de adiamento de audiência
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0805744-25.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO ROSA DE OLIVEIRA RÉU: SOCIETE AIR FRANCE 1- Nos termos do enunciado nº 2 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)." Sendo assim, venha a procuração, em NOME DA PARTE AUTORA, com data inferior a três meses, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. 2- Id. 203587578.

Indefiro o pedido de redesignação da AC, considerando que a parte autora não comprova que adquiriu as passagens aéreas antes da data de designação da referida audiência. 3 - Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
25/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:26

Juntada de Petição de adiamento de audiência
24/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 23:43

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/06/2025 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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