16/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0828573-04.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 207819735 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado(s): Dr(a).

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA - OAB RJ98404, Dr(a).

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA - OAB RJ099166 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
10/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:29

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

ID 199914537: Remetam-se os autos ao Contador do Juízo para realização dos cálculos observando-se os padrões ora fixados.

Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias.
02/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:16

Outras Decisões
30/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/08/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:19

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
25/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 15:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 26/09/2023 23:59.
22/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*23-34 (AUTOR).
17/08/2023 17:19

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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