TJRJ - 0013016-13.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 17:07
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 18:28
Confirmada
-
14/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 16:49
Documento
-
12/03/2025 13:38
Conclusão
-
12/03/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/02/2025 12:05
Confirmada
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
09/02/2025 13:17
Inclusão em pauta
-
05/02/2025 17:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/02/2025 11:04
Conclusão
-
29/01/2025 07:41
Confirmada
-
28/01/2025 18:58
Mero expediente
-
27/01/2025 16:45
Conclusão
-
27/01/2025 16:42
Documento
-
15/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 15:24
Ato ordinatório
-
13/01/2025 13:18
Documento
-
17/12/2024 13:41
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
13/11/2024 17:23
Documento
-
13/11/2024 16:34
Conclusão
-
13/11/2024 00:01
Provimento
-
21/10/2024 11:04
Confirmada
-
21/10/2024 00:05
Publicação
-
18/10/2024 14:16
Inclusão em pauta
-
27/08/2024 18:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/07/2024 07:57
Conclusão
-
24/07/2024 08:58
Confirmada
-
24/07/2024 00:07
Publicação
-
23/07/2024 18:12
Mero expediente
-
22/07/2024 11:18
Conclusão
-
22/07/2024 11:00
Distribuição
-
19/07/2024 14:34
Remessa
-
19/07/2024 14:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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