21/08/2025 06:01

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0863616-39.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE MARCOS RAMOS VIEIRA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:18

Outras Decisões
14/08/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:13

Recebidos os autos
14/08/2025 08:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:16

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:06

Outras Decisões
25/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
03/03/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 19:18

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 19:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2024 19:17

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 19:17

Recebidos os autos
04/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
27/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 19:11

Desentranhado o documento
09/05/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:24

Conclusos ao Juiz
16/02/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2023 10:53

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2023 00:36

Decorrido prazo de CARINA SILVA ABREU SOUZA em 06/02/2023 23:59.
30/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:34

Declarada incompetência
29/11/2022 10:15

Conclusos ao Juiz
25/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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