31/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:55

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0823180-92.2023.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0823180-92.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00559633 APELANTE: RAFAEL LIMA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES OAB/RJ-157778 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0823180-92.2023.8.19.0004 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0823180-92.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00559633 APELANTE: RAFAEL LIMA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES OAB/RJ-157778 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.

PARTE AUTORA QUE PRETENDE A EXIBIÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM O RÉU.

SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DE ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE PRÉVIO E AO REQUERIMENTO DO PAGAMENTO SERVIÇO.

CARACTERIZADA A FALTA DE INTERESSE DE AGIR, IMPONDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO.
02/07/2025 16:43

Não-Provimento
01/07/2025 11:07

Conclusão
01/07/2025 11:00

Distribuição
30/06/2025 16:02

Remessa
30/06/2025 15:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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