23/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPLENDORE FAMILY CLUB em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo:0803611-41.2024.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME MOTTA MENDONCA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPLENDORE FAMILY CLUB Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO- se foi condenada a pagar quantia certa -, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, (sec) 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
21/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 14:43

Recebidos os autos
17/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
17/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:43

Juntada de Petição de ciência
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0803611-41.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME MOTTA MENDONCA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPLENDORE FAMILY CLUB Considerando o afastamento da juíza leiga Mariana Goulart, redistribuam-se os autos para outro(a) Juiz(a) Leigo(a).

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de julho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
02/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:23

Recebidos os autos
26/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA GOULART
26/03/2025 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/03/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO DE ABREU BEZERRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCAS BASTOS SARDENBERG em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
12/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:19

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
04/02/2025 15:19

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO DE ABREU BEZERRA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:58

Juntada de Petição de ciência
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:04

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/12/2024 11:19

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 10:54

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:14

Audiência Conciliação cancelada para 09/12/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:57

Juntada de Petição de adiamento de audiência
12/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME MOTTA MENDONCA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:26

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:31

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/10/2024 11:50

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:19

Outras Decisões
22/10/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPLENDORE FAMILY CLUB em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:53

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPLENDORE FAMILY CLUB em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:59

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/03/2024 14:59

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 14:55

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:47

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 15:11

Expedição de Mandado.
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 10:01

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
01/03/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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