03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de SUZANNA BRITO MAIA DE OLIVEIRA ABREU em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 105, Corredor B, Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0912150-43.2024.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FELIPE THIAGO VIANNA NEPOMUCENO REQUERIDO: MARTHA MARIA MAURICIO VIANNA HOMOLOGO a adjudicação de id.16182478 destes autos de arrolamento dos bens deixados por MARTHA MARIA MAURICIO VIANNA , atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

Custas na forma do artigo 89 do CPC/2015, observado, contudo, o artigo 12, da Lei nº 1.060/50.

Transitada em julgado, expeça-se o respectivo formal e alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, se houver, em observância ao art.659, §2º do NCPC.

Em seguida, intime-se a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662 do CPC/15.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS Juiz substituto
23/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:06

Homologado o pedido
24/02/2025 15:07

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de SUZANNA BRITO MAIA DE OLIVEIRA ABREU em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:57

Outras Decisões
11/09/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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