28/07/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:30

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:28

Transitado em Julgado em 28/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0812857-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IAN DA SILVA MACHADO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de IAN DA SILVA MACHADO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 05:56

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 05:56

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 05:56

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 05:56

Recebidos os autos
26/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
26/05/2025 17:18

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/05/2025 17:18

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 17:11

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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