21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0803905-78.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2024 14:37:03 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Prestação de Serviços] EXEQUENTE: ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ CASTRO NEVES 1- Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, devidamente aceito pela parte autora, e a consequente quitação integral do débito, informa-se que a penhora anteriormente realizada foi desbloqueada, conforme comprovante anexo. 2- HOMOLOGO, por decisão, o acordo realizado pelas partes (id. 216927607), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 19 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:59

Outras Decisões
18/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803905-78.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA EXECUTADO: ANDRE LUIZ CASTRO NEVES 1- Id. 204182009 - Ao executado para juntar o extrato das contas que foram penhoradas. 2- id. 204188533 - Ao exequente para se manifestar quanto a proposta de acordo.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:50

Expedição de Informações.
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CASTRO NEVES em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:04

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 25/11/2024 23:59.
20/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 14:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/10/2024 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
20/10/2024 14:38

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/09/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 15:42

Recebidos os autos
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
01/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:50

Expedição de Informações.
04/06/2024 10:45

Juntada de Petição de informação
28/05/2024 13:38

Juntada de Petição de informação
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESCOLA A CHAVE DO SABER LTDA em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:32

Expedição de Informações.
08/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:19

Desentranhado o documento
08/04/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037429-14.2005.8.19.0004

Arminda Fraga Mello dos Santos

Francisco Filtelman Sobrinho

Advogado: Joaquim Ramos dos Santos Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801428-75.2025.8.19.0010

Lucia de Fatima Ferreira Barbosa

Banco Bmg S/A

Advogado: Vinicius de Sousa Mattos Jacomini Bartol...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0010146-60.2021.8.19.0002

Everton Lamartine Matte

Marli Rosa Gass Matte

Advogado: Luiz Guilherme Teixeira Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801927-60.2025.8.19.0042

Carlos Eduardo Pinheiro de Macedo

Decolar. com LTDA.

Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0805979-82.2024.8.19.0253

Elizabeth Peixoto Bittencourt

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Marta Martins Sahione Fadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 10:54

Exibir Processo