02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de THAIANE PEREIRA BAIA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809746-04.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIANE PEREIRA BAIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Superada a fase postulatória, passo à organização e saneamento do feito.

As partes são legítimas e estão bem representadas e a princípio não conta o processo com mácula que o torne invalido, total ou parcialmente.

Não foram arguidas preliminares na contestação, razão por que declaro o processo saneado.

As questões controvertidas são unicamente de direito.

Faculto a apresentação de documentos, no prazo comum de 10 dias, devendo o Cartório intimar a parte contrária para sobre eles se manifestar, em igual interregno, independentemente de nova conclusão.

Intime-se Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença com a etiqueta RCLST.

Rio das Ostras, 3 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
03/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de THAIANE PEREIRA BAIA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:49

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
10/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
29/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:51

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de THAIANE PEREIRA BAIA em 10/12/2024 23:59.
24/11/2024 21:23

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 13:55

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:08

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829335-52.2025.8.19.0001

Laura Olegario de Oliveira

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Victor Felix Mazzei

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0885689-97.2025.8.19.0001

Kleiton Soares Montenegro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Adriana Miranda Ramos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0821376-74.2023.8.19.0203

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Leite da Rocha

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0331256-55.2015.8.19.0001

Edson Cordeiro da Silva

Andrei Mikhail de Lima Torres

Advogado: Guilherme Pereira do Rosario Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0256880-93.2018.8.19.0001

Br Marinas Gloria S A

Forum Macae Servicos de Petroleo LTDA

Advogado: Claudio Mendonca Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2018 00:00

Exibir Processo