08/09/2025 14:39

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:38

Documento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808684-03.2022.8.19.0066 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Ação: 0808684-03.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00472869 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: SONIA REGINA LOUZADA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCOS ALESSANDRO NUNES OAB/RJ-180508 ADVOGADO: QUÊNIA PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-235070 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E RECURO ADESIVO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

FALECIMENTO DO DEVEDOR ORIGINAL.

QUITAÇÃO DAS PARCELAS PELA ESPOSA.

BAIXA DO GRAVAME SEM TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE.

OMISSÃO PARCIAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA.

AUSÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL.

MEROS ABORRECIMENTOS.

PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO RÉU.

PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ADESIVO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).

USOU DA PALAVRA O DR.

MARIO BREVES - APTE 1.
13/08/2025 12:24

Documento
12/08/2025 17:30

Conclusão
12/08/2025 16:30

Documento
12/08/2025 15:46

Conclusão
12/08/2025 13:31

Provimento em Parte
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 15:24

Inclusão em pauta
24/07/2025 11:38

Documento
22/07/2025 16:40

Retirada de pauta
08/07/2025 15:28

Documento
02/07/2025 12:55

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 163.

APELAÇÃO 0808684-03.2022.8.19.0066 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Ação: 0808684-03.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00472869 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: SONIA REGINA LOUZADA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCOS ALESSANDRO NUNES OAB/RJ-180508 ADVOGADO: QUÊNIA PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-235070 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
17/06/2025 15:14

Inclusão em pauta
16/06/2025 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:09

Conclusão
09/06/2025 11:00

Distribuição
06/06/2025 16:28

Remessa
06/06/2025 15:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Exclusão da Peça • Arquivo

Despacho • Arquivo

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