30/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:27

Transitado em Julgado em 30/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ULISSES BARROSO NETO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802163-55.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ULISSES BARROSO NETO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
08/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 19:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/07/2025 19:39

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 10:19

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
06/07/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 10:19

Recebidos os autos
03/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
03/07/2025 17:25

Audiência Conciliação cancelada para 14/07/2025 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 13:23

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/05/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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