31/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:21

Baixa Definitiva
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de RENATO SIMOES GOMES FILHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:39

Audiência Conciliação cancelada para 17/07/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0820226-69.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO SIMOES GOMES FILHO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Homologada a Transação
02/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:10

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio
28/05/2025 16:10

Juntada de Petição de documento de identificação
28/05/2025 16:10

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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