11/09/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:39

Juntada de petição
02/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:00

Intimação

1- IE 444: Considerando que a exequente ANA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA faleceu sem deixar bens, conforme consta na certidão de óbito anexada no IE 356, desnecessária a abertura de inventário negativo, com o objetivo de constituir espólio para integrar o polo ativo desta demanda, sendo certo que a própria lei processual prevê a possibilidade de habilitação dos sucessores, conforme art. 110 do CPC.

Assim, com base nos documentos anexados no IE 367, defiro a habilitação direta da herdeira DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, na condição de filha, para recebimento de 50% do crédito exequendo.

Anote-se onde couber. 2- Expeça-se RPV no valor de R$ 9.095,88 (50% restante do valor exequendo), na forma do art. 535, §3º, II do CPC.

Ainda, em cumprimento à decisão de IE 408, considerando que, pela guia de IE 454, só foi depositada metade do valor definido a título de honorários sucumbenciais, expeça-se RPV no valor de R$ 909.59, referente à metade restante. 3- IE 446: indefiro o pedido de reserva de honorários contratuais no percentual de 30% sobre o valor devido à herdeira Debora Oliveira de Melo, uma vez que não consta nos autos contrato de honorários firmado entre as partes que autorize a dedução sobre a quantia, na forma do art. 22,§4º do EAOAB. 4- IE 456: Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada no IE 452 (R$ 9.095,88), com os acréscimos legais, em favor da patrona do herdeiro DANIEL LINO OLIVEIRA DE MELO (procuração com poderes no IE 358/363), mediante transferência bancária para a conta indicada no IE 456: BANCO ITAÚ S/A C/CORRENTE 38.852-2 AG 9355 TITULARIDADE: Maria Imaculada da C.

Prata CPF *72.***.*91-34 PIS 108.14123.43-8
18/08/2025 10:33

Outras Decisões
18/08/2025 10:33

Conclusão
14/08/2025 11:56

Juntada de petição
13/08/2025 10:37

Juntada de petição
24/07/2025 16:55

Juntada de petição
03/07/2025 05:24

Juntada de petição
01/07/2025 15:21

Juntada de petição
24/06/2025 10:07

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

1 - Decisão de IE 408 deferiu apenas, por ora, a habilitação direta do herdeiro DANIEL LINO OLIVEIRA DE MELO, determinando a expedição do RPV em seu favor no valor de R$ 9.095,88.

Deferiu ainda a reserva dos honorários sucumbenciais à Dra.

MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO PRATA, que atuou na fase de conhecimento, devendo ser expedindo em seu favor o RPV, no valor de R$ 1.819,18.

Assim, expeçam-se RPV´s: - No valor de R$ 9.095,88 em favor do herdeiro habilitado DANIEL LINO OLIVEIRA DE MELO; - No valor de R$ 1.819,18, em favor da Dra.

MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO PRATA, patrona que atuou na fase de conhecimento. 2 - Quanto ao pedido de habilitação da herdeira DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, requerido em IE 365, intime-se o ERJ acerca da petição de IE 415, em que informa não possuir a certidão de nascimento requerida em IE 378, juntando sua certidão de casamento, devendo se manifestar em 5 dias.

Deve ser observado que a certidão de nascimento apresentada pelo herdeiro Daniel, em IE 381, comprova que o nome da autora, ANA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, era filha de Moizes Domingos de Oliveira e Damaris Correa Muniz, o que significa que após casada alterou seu nome para ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO.

Anote-se o patrono, na forma requerida em IE 418, diante da procuração de IE 366.
18/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:23

Conclusão
02/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:22

Juntada de petição
30/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 23:22

Juntada de petição
19/02/2025 23:10

Juntada de petição
09/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:11

Outras Decisões
07/01/2025 14:11

Conclusão
16/12/2024 13:00

Juntada de petição
09/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:27

Conclusão
05/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:26

Conclusão
05/08/2024 16:08

Juntada de petição
23/07/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:12

Conclusão
22/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:34

Juntada de petição
02/05/2024 18:09

Juntada de petição
24/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:37

Conclusão
17/04/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:43

Juntada de petição
14/03/2024 11:35

Juntada de petição
01/03/2024 17:56

Juntada de petição
20/02/2024 08:48

Juntada de petição
07/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:40

Conclusão
06/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:05

Juntada de petição
22/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:24

Conclusão
28/09/2023 19:56

Juntada de petição
25/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:46

Conclusão
22/09/2023 19:46

Concessão
24/06/2022 16:28

Remessa
24/06/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:14

Juntada de petição
06/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 17:33

Conclusão
26/05/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:50

Juntada de petição
27/04/2022 19:05

Juntada de documento
27/04/2022 18:52

Juntada de documento
25/04/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:04

Conclusão
30/03/2022 14:04

Declarada decadência ou prescrição
30/03/2022 14:04

Juntada de petição
30/03/2022 14:03

Processo Desarquivado
24/11/2020 17:44

Arquivado Definitivamente
13/10/2020 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 16:17

Conclusão
30/09/2020 16:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2020 16:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 12:11

Juntada de petição
14/08/2020 20:32

Juntada de petição
15/07/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2020 13:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 10:52

Conclusão
29/05/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 10:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 15:12

Juntada de petição
07/02/2020 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 13:37

Conclusão
06/02/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 13:37

Juntada de documento
27/01/2020 12:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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