25/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de JAIR SOARES CORTES em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0816102-89.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º, CPC), passo ao saneamento do feito.

Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, tendo em vista que não foi demostrada mudança no quadro fático que ensejou a concessão do aludido benefício.

Quanto às teses de prescrição e decadência, por se referirem ao mérito, serão apreciadas por ocasião do julgamento da lide.

Sem mais preliminares, declaro saneado o feito.

No presente caso, a questão de fato controvertida diz respeito à celebração do negócio jurídico objeto da demanda.

Assim, sobre esta questão recairá a atividade probatória.

Para dirimi-la, defiro a produção da prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr.

Jair Soares Cortes, fixando, desde já, o valor dos honorários em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que serão custeadas pelo sucumbente, conforme determinação contida no art. 95, do CPC.

Faculto às partes o prazo de cinco dias para que indiquem assistente técnico e apresentem seus quesitos.

Dispenso, ainda, a apresentação de curriculum, uma vez que se trata de profissional cadastrado no SEJUD, órgão deste TJRJ que exige e mantém o respectivo curriculum do profissional.

Intime-se o peritopara dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de resposta positiva do perito, intime-se o auxiliar para que dê início aos trabalhos, devendo entregar o laudo em 30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido justificado.

Indefiro a produção da prova oral, eis que não se mostra apta a dirimir o ponto controvertido da lide.

Registre-se que, quando intimada para tanto, deverá a demandada entregar o contrato diretamente ao expert, na data designada para a realização da perícia, sem a necessidade de acautelamento em cartório.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
01/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:35

Apensado ao processo 0816132-27.2024.8.19.0205
31/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:01

Juntada de carta
21/03/2025 16:01

Juntada de carta
20/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:14

Juntada de carta
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:40

Juntada de Informações
10/12/2024 17:25

Expedição de Ofício.
10/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:03

Desentranhado o documento
10/12/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 14:03

Desentranhado o documento
10/12/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 13:56

Juntada de carta
10/12/2024 13:56

Juntada de carta
02/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA - CPF: *00.***.*77-07 (AUTOR).
06/11/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:53

Juntada de carta
21/05/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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