09/06/2025 14:44

Remessa
06/03/2025 19:03

Remessa
31/01/2025 18:03

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 17:03

Confirmada
28/01/2025 20:28

Documento
28/01/2025 16:17

Conclusão
28/01/2025 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2024 13:24

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 13:10

Confirmada
04/12/2024 18:14

Documento
02/12/2024 16:39

Inclusão em pauta
02/12/2024 16:37

Confirmada
02/12/2024 16:36

Retirada de pauta
02/12/2024 16:05

Mero expediente
29/11/2024 12:22

Conclusão
22/11/2024 12:48

Documento
21/11/2024 16:05

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.208.

APELAÇÃO 0075457-64.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0075457-64.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00030144 APELANTE: COMERCIAL PIRALCOOL LTDA ADVOGADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS OAB/PE-034317 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
12/11/2024 14:55

Inclusão em pauta
11/11/2024 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 17:55

Conclusão
29/10/2024 16:34

Documento
25/10/2024 13:35

Confirmada
25/10/2024 11:05

Mero expediente
24/10/2024 13:51

Conclusão
23/09/2024 20:53

Documento
05/09/2024 12:04

Confirmada
05/09/2024 00:06

Publicação
04/09/2024 11:59

Documento
03/09/2024 15:37

Conclusão
03/09/2024 13:29

Não-Provimento
13/08/2024 12:00

Documento
12/08/2024 09:50

Confirmada
12/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 14:25

Inclusão em pauta
25/07/2024 13:28

Mero expediente
26/03/2024 18:41

Conclusão
26/03/2024 13:29

Pedido de Vista
05/03/2024 13:48

Documento
01/03/2024 08:29

Confirmada
01/03/2024 00:05

Publicação
27/02/2024 17:06

Inclusão em pauta
27/02/2024 13:49

Documento
27/02/2024 13:48

Documento
26/02/2024 16:30

Confirmada
26/02/2024 16:29

Retirada de pauta
26/02/2024 15:57

Mero expediente
26/02/2024 11:17

Conclusão
23/02/2024 11:02

Confirmada
23/02/2024 00:05

Publicação
19/02/2024 16:33

Inclusão em pauta
15/02/2024 12:21

Remessa
25/01/2024 00:06

Publicação
23/01/2024 11:06

Conclusão
23/01/2024 11:00

Distribuição
22/01/2024 20:26

Remessa
22/01/2024 20:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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