29/08/2025 16:49

Conclusão
29/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 22:19

Juntada de petição
30/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

Ciente da data designada.

Intimem-se.
09/06/2025 10:27

Conclusão
09/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:37

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Promova-se a designação de leilão eletrônico para alienação judicial. /r/r/n/n /r/nNa forma do artigo 883, do CPC, nomeio Sr(a).

ALINE MARQUES, Leiloeiro(a) Oficial, tel. (021) 2509-2147/97920-9288/98860-2028, para o munus neste processo. /r/r/n/n /r/nDefiro desde já a comissão do leiloeiro no valor de 5% sobre o produto da arrematação, ou no valor de 2,5% sobre o valor da dívida (e não do acordo) para o caso de acordo, pagamento voluntário do débito, remissão ou adjudicação, acrescido do valor das despesas comprovadamente realizadas em todos os casos. /r/r/n/n /r/nTal pagamento, além de ser justificado pelo trabalho exercido pelo leiloeiro, visa não incentivar a procrastinação da execução pelo executado até o último momento possível, sem qualquer ônus.

Isso vem a atender justamente o ideal do novo CPC, que tem como uma das bandeiras evitar ou tornar sem atrativos atos de procrastinação, impondo sempre severa reprimenda.

Assumindo o devedor conduta que visa procrastinar o pagamento, com remição tardia, há de arcar com as consequências. /r/r/n/n /r/r/n/nNeste sentido: /r/r/n/n /r/r/n/n¿Agravo de Instrumento.

Comissão do leiloeiro.

Remição da dívida pelo devedor antes de concluído o leilão.

Remuneração do leiloeiro proporcional devida.

Não restou configurada a decisão de primeiro grau que afasta o pagamento da referida comissão.

Recurso a que se nega seguimento. (AC 0042513-66.2009.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA - j. 21/10/2009 - 9ª CC).¿ /r/r/n/n /r/r/n/n¿Agravo de instrumento.

Comissão do leiloeiro.

Decisão que, nos autos de ação de cobrança em fase de execução judicial, deferiu o pagamento da comissão do leiloeiro em 2,5% sobre o valor da avaliação, para o caso de acordo ou depósito judicial da dívida, ressalvando que, caso advenha alienação em hasta pública, a remuneração do perito será fixada com base no valor da arrematação.

Hipótese em que foi realizada a 1ª praça e apresentado o pedido de remição quando se iniciava a 2ª praça.

Subsiste o direito do leiloeiro à comissão, ainda que não concluída a hasta pública, vez que o seu trabalho foi executado.

Precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça.

A fixação do percentual em 2,5% é adequada, já apresentando redução, não importando o valor de avaliação do imóvel, em R$ 1.800.000,00.

Devedor que deu causa à atuação do leiloeiro, devendo arcar com o ônus.

Decisão mantida.

Recurso não provido. (0038376-75.2008.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES.

NANCI MAHFUZ - j. 04/08/2009 - 12ª CC).¿ /r/r/n/n /r/r/n/nIntime-se o leiloeiro nomeado, para início dos trabalhos, determinando desde já a realização de leilão público (on-line), apresentando data para as praças, todas as certidões legalmente previstas, observando-se o disposto nos artigos 884 e seguintes, do CPC. /r/r/n/n /r/r/n/nIntimem-se, observando-se o art. 889, I e § único, do CPC, intimando-se, por OJA, as partes que não tenham advogado constituído nos autos.
05/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:03

Conclusão
26/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:12

Juntada de petição
17/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:41

Conclusão
17/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 04:12

Documento
14/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:22

Publicado Despacho em 02/09/2024
20/08/2024 09:22

Conclusão
20/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:44

Juntada de petição
09/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:54

Publicado Despacho em 15/07/2024
09/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:54

Conclusão
24/06/2024 16:37

Juntada de petição
17/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:41

Conclusão
11/06/2024 17:41

Publicado Despacho em 20/06/2024
11/06/2024 17:38

Evolução de Classe Processual
11/06/2024 17:38

Petição
11/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:29

Documento
07/03/2024 16:49

Expedição de documento
31/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:59

Conclusão
16/01/2024 12:59

Publicado Despacho em 01/02/2024
16/11/2023 21:15

Juntada de petição
30/10/2023 13:28

Trânsito em julgado
14/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:42

Conclusão
25/08/2023 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 14:42

Publicado Sentença em 18/09/2023
25/08/2023 14:41

Juntada de documento
24/08/2023 20:32

Juntada de petição
29/07/2023 03:02

Documento
25/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:30

Audiência
15/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:52

Conclusão
24/04/2023 13:52

Publicado Despacho em 15/05/2023
24/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:33

Conclusão
29/03/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 12:21

Juntada de petição
30/08/2022 04:11

Documento
24/06/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 11:45

Conclusão
03/06/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:45

Publicado Despacho em 08/06/2022
03/06/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 20:56

Juntada de petição
07/01/2022 10:47

Expedição de documento
06/08/2021 16:35

Juntada de petição
12/07/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 18:16

Conclusão
02/07/2021 18:16

Publicado Despacho em 15/07/2021
02/07/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 14:58

Publicado Despacho em 08/04/2021
24/03/2021 14:58

Conclusão
24/03/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 18:30

Expedição de documento
30/01/2021 18:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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