18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0852499-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA.

CUMPRAM-SE as determinações anteriores e/ou regularize-se o processamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
13/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0852499-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
25/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 17:35

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 17:35

Recebidos os autos
30/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
28/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805778-32.2024.8.19.0046

Nilton Abdias da Silva

Therezinha Martha Cardoso da Silva

Advogado: Sabrina Dias Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0821378-97.2025.8.19.0001

Pedro Pereira da Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Costa Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0807866-15.2024.8.19.0023

Liruana Lima Abreu

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Nilton Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0888271-70.2025.8.19.0001

Caua da Fonseca Marques Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800656-20.2024.8.19.0052

Maria Adalucia dos Santos Campos

Todos Emprendimentos LTDA

Advogado: Gabriel Soares Pessanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2024 11:54

Exibir Processo