02/09/2025 17:10

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0804721-71.2025.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: RAFAEL MARQUES DA CONCEICAO *50.***.*58-78 Determinado à parte autora que promovesse o recolhimento das custas devidas pelo ajuizamento da demanda, esta quedou-se inerte.

Afalta de recolhimento das custas devidas revela afalta de condição para o ajuizamento e desenvolvimento válido e regular do processo.

Isto posto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da inicial, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil.

Ante ainequívoca movimentação da máquina judiciária, condeno aparte autora ao pagamento das custas judiciais de distribuição e baixa, dispensado o pagamento da taxa judiciária.

Em que pese acontestação apresentada, esta se deu de forma voluntária, motivo pelo qual inexiste condenação em honorários sucumbenciais.

Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para baixa e arquivo.

SÃO GONÇALO, 17 de junho de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Titular
20/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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