21/08/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:34

Expedição de Informações.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:17

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:04

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0800786-54.2024.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA Diante da presença das condições para o exercício legítimo do direito de agir, notadamente a justa causa, RECEBO A DENÚNCIA.

Cite(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecimento de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396, caput, do CPP, através de advogado ou manifestar, desde já, a vontade de ser patrocinado pela Defensoria Pública, sendo-lhe entregue cópia da denúncia.

Deverá o acusado ser cientificado, também, que, na hipótese de manifestar a vontade de ser defendido por advogado e, transcorrido in albis o prazo mencionado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa.

DEFIRO a cota ministerial.

Ciência ao MP e à DP ou defensor constituído, conforme o caso.

Designo a audiência para o dia 27/01/2025, às 15h20min.

A audiência será realizada de forma PRESENCIAL na sala do tribunal do Júri de Arraial do Cabo.

Intimem-se os demais interessados.

ARRAIAL DO CABO, 3 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
03/07/2025 22:53

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:02

Recebida a denúncia contra BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
03/07/2025 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2026 15:20 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
01/07/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 23:31

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:52

Expedição de Mandado.
27/01/2025 19:30

Juntada de Petição de ciência
24/01/2025 00:14

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:14

Expedição de Informações.
01/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:27

Expedição de Informações.
23/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição de denúncia (outras)
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:40

Recebidos os autos
15/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo
15/05/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 15:30

Juntada de petição
14/05/2024 15:29

Juntada de petição
14/05/2024 15:28

Expedição de Informações.
13/05/2024 16:37

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:29

Juntada de petição
13/05/2024 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:47

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
13/05/2024 15:38

Audiência Custódia realizada para 13/05/2024 13:06 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
13/05/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2024 21:35

Audiência Custódia designada para 13/05/2024 13:06 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
12/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/05/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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