24/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de FABRINE GOMES PACIFICO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 22/07/2025
10/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0810948-53.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRINE GOMES PACIFICO RÉU: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos constantes dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito na forma do art.487, III, "b" do CPC.

Sem custas.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Em se comprovando a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu advogado, independentemente de conclusão.

Transcorrido o prazo convencionado para cumprimento da obrigação e nada tendo sido requerido em 5 (cinco) dias corridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou mesmo para a visualização de seu conteúdo.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 15:22

Homologada a Transação
03/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:43

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/07/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:27

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/05/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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