20/08/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de DANIEL AIRAM BRANCO SILVA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de IARA ALMENTEIRO DE SA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BENHUR DE ENSINO LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803467-72.2021.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO BENHUR DE ENSINO LTDA - EPP RÉU: ALEXANDRE DE SA, IARA ALMENTEIRO DE SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 08:02

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 08:02

Recebidos os autos
23/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
24/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 19:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de DANIEL AIRAM BRANCO SILVA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0803467-72.2021.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO BENHUR DE ENSINO LTDA - EPP RÉU: ALEXANDRE DE SA, IARA ALMENTEIRO DE SA Aguarde-se manifestação da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:14

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de DANIEL AIRAM BRANCO SILVA em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:23

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 23:14

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 21:42

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 23:37

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:20

Expedição de Mandado.
24/10/2023 10:31

Expedição de Mandado.
25/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DANIEL AIRAM BRANCO SILVA em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 18:00

Juntada de Petição de diligência
05/03/2023 17:48

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 14:12

Expedição de Mandado.
24/01/2023 12:22

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:16

Expedição de Mandado.
30/08/2022 00:18

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:01

Conclusos ao Juiz
07/07/2022 00:32

Decorrido prazo de DANIEL AIRAM BRANCO SILVA em 06/07/2022 23:59.
27/06/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2022 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/03/2022 14:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/03/2022 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/02/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2021 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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