31/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:56

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0822727-75.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS BATISTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Como se vê da prova documental carreada ao processo eletrônico, o autor possui rendimentos que o permite suportar os custos processuais, superior a R$ 6.000,00 mensais, conforme movimentação bancária nos extratos indexados ao processo no ID 198263202, existindo indícios de fonte de renda não declinada ao juízo.

O instituto da gratuidade de justiça somente se presta aos jurisdicionados que demonstrarem de forma efetiva sua impossibilidade financeira de arcar com o pagamento das custas, não para que se abstenha da despesa inerente ao recolhimento das custas processuais.

Isto posto, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

Venham as custas, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 290 do CPC.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS, 25 de junho de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
25/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS BATISTA - CPF: *13.***.*76-49 (AUTOR).
25/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:40

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815494-73.2025.8.19.0038

Matheus Goncalves Donato

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Alexandre Brasiliense Terto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800835-71.2024.8.19.0207

Hyvalker Ferreira do Amaral

Adriene Santos do Amaral

Advogado: Alessandra Santos do Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0006410-67.2008.8.19.0203

Espolio de Antonio Martins de Andrade

Eliane Oliveira da Silva

Advogado: Dauro Francisco Villela Schettino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814046-65.2025.8.19.0038

Roberto Graciliano da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Roberto Graciliano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0015002-77.2015.8.19.0002

Thiago Lopes de Lucas Costa

Fiat S/A

Advogado: Marcelo de Macedo Marmelo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 00:00

Exibir Processo