11/04/2025 14:37

Remessa
30/01/2025 13:01

Remessa
07/01/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 12:42

Documento
18/12/2024 13:21

Confirmada
17/12/2024 18:42

Documento
17/12/2024 12:23

Conclusão
16/12/2024 13:01

Provimento em Parte
22/11/2024 12:48

Documento
21/11/2024 20:17

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.176.

APELAÇÃO 0935495-72.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0935495-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00768371 APELANTE: FABIANA BARBOSA DANTAS DIAS ADVOGADO: THIAGO SANTOS MALTA OAB/RJ-172998 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
13/11/2024 18:52

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:08

Pedido de inclusão
04/09/2024 00:06

Publicação
02/09/2024 11:17

Conclusão
02/09/2024 11:00

Distribuição
30/08/2024 17:55

Remessa
30/08/2024 17:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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