10/03/2025 17:32

Remessa
07/01/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 12:42

Documento
18/12/2024 13:21

Confirmada
17/12/2024 18:42

Documento
17/12/2024 12:23

Conclusão
16/12/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2024 12:48

Documento
21/11/2024 20:17

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.172.

APELAÇÃO 0867905-78.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0867905-78.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00625915 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA CHRISTINA MELO NOGUEIRA DE MOURA ADVOGADO: KARINA MAGALHAES BRAGA OAB/RJ-129417 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
13/11/2024 18:34

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 13:58

Conclusão
08/11/2024 13:38

Documento
30/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 18:12

Mero expediente
24/09/2024 11:27

Conclusão
23/09/2024 20:44

Documento
02/09/2024 11:30

Confirmada
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 14:44

Documento
29/08/2024 12:00

Conclusão
28/08/2024 13:01

Não-Provimento
15/08/2024 13:54

Documento
02/08/2024 09:27

Confirmada
02/08/2024 00:05

Publicação
01/08/2024 18:28

Inclusão em pauta
29/07/2024 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 00:06

Publicação
24/07/2024 11:13

Conclusão
24/07/2024 11:00

Distribuição
23/07/2024 20:19

Remessa
23/07/2024 20:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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