28/04/2025 18:41

Remessa
30/01/2025 13:01

Remessa
07/01/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 12:42

Documento
18/12/2024 13:21

Confirmada
17/12/2024 18:45

Documento
17/12/2024 12:22

Conclusão
16/12/2024 13:01

Não Conhecimento de recurso
22/11/2024 12:48

Documento
21/11/2024 20:17

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.173.

APELAÇÃO 0869683-83.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0869683-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00122806 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: PAULO EDUARDO WACH ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
13/11/2024 18:54

Inclusão em pauta
08/11/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 18:39

Documento
30/10/2024 14:37

Conclusão
30/10/2024 14:34

Confirmada
30/10/2024 14:33

Retirada de pauta
04/10/2024 18:38

Documento
03/10/2024 10:43

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 12:35

Inclusão em pauta
25/09/2024 12:43

Pedido de inclusão
09/07/2024 12:47

Conclusão
08/07/2024 22:40

Documento
24/06/2024 11:35

Confirmada
24/06/2024 00:05

Publicação
19/06/2024 12:37

Decisão
28/02/2024 00:07

Publicação
26/02/2024 11:04

Conclusão
26/02/2024 11:00

Distribuição
25/02/2024 21:07

Remessa
25/02/2024 21:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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