TJRJ - 0865003-55.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 17:23
Remessa
-
30/01/2025 13:01
Remessa
-
19/12/2024 00:05
Publicação
-
18/12/2024 08:33
Documento
-
17/12/2024 15:50
Confirmada
-
17/12/2024 14:32
Documento
-
17/12/2024 12:23
Conclusão
-
16/12/2024 13:01
Não-Provimento
-
22/11/2024 12:48
Documento
-
21/11/2024 20:17
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.170.
APELAÇÃO 0865003-55.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0865003-55.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00658095 APTE: ALESSANDRA DE CARVALHO SARDINHA FERREIRA ADVOGADO: RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-244220 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES -
13/11/2024 18:55
Inclusão em pauta
-
11/11/2024 18:38
Pedido de inclusão
-
25/10/2024 13:43
Conclusão
-
10/10/2024 17:32
Documento
-
15/08/2024 13:54
Documento
-
13/08/2024 00:05
Publicação
-
08/08/2024 20:20
Mero expediente
-
07/08/2024 12:06
Conclusão
-
02/08/2024 10:53
Confirmada
-
02/08/2024 00:05
Publicação
-
01/08/2024 00:06
Publicação
-
31/07/2024 14:46
Provimento em Parte
-
30/07/2024 11:08
Conclusão
-
30/07/2024 11:00
Distribuição
-
29/07/2024 19:13
Remessa
-
29/07/2024 19:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Carimbo • Arquivo
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Julgamento Monocrático • Arquivo
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