05/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:16

Transitado em Julgado em 14/07/2025
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de ARACI DE JESUS PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802380-98.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARACI DE JESUS PEREIRA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
20/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 23:31

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 23:31

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
17/06/2025 23:31

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 23:31

Recebidos os autos
17/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
17/06/2025 13:15

Audiência Conciliação cancelada para 29/07/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 14:40

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
12/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 19:32

Juntada de Petição de termo de compromisso
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:31

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/06/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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