18/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:11

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0832706-10.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA BISPO DE MELO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista a ausência do(a) reclamante à presente audiência, embora intimado(a), JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, I da lei 9099/95.

Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais considerando a justificativa apresentada, na forma do art. 51, §2º da Lei 9.099/95.

Sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

NOVA IGUAÇU, 11 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
14/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCIA BISPO DE MELO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/07/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2025 12:46

Juntada de Petição de adiamento de audiência
10/07/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 11:56

Juntada de Petição de outros anexos
06/07/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

1.

Comprove o patrono a regularidade da inscrição suplementar na OAB RJ , prazo de 5 dias. 2.

Considerando o Ato Normativo Conjunto 02/2023 que dispõe que todas as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão realizadas de forma presencial, e considerando também o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiência na modalidade virtual, mantenho a audiência na modalidade presencial.

Ressalto ainda que a ausência da parte autora em audiência enseja a extinção do feito sem resolução do mérito e do réu, os efeitos da revelia, nos termos dos arts. 20 e 51, I da Lei 9.099/95.

Aguarde-se a realização do ato.
02/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:06

Juntada de petição
25/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 18:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/06/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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