22/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0942466-39.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE GUSTAVO DE ALMEIDA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
01/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 08:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 08:46

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2025 08:46

Recebidos os autos
22/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942466-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE GUSTAVO DE ALMEIDA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:32

Juntada de carta
23/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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