28/03/2025 13:32

Remessa
07/03/2025 11:37

Remessa
30/01/2025 13:01

Remessa
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 08:33

Documento
17/12/2024 15:50

Confirmada
17/12/2024 12:35

Documento
17/12/2024 12:22

Conclusão
16/12/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2024 12:48

Documento
21/11/2024 20:17

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.159.

APELAÇÃO 0053499-93.2021.8.19.0021 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0053499-93.2021.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00197626 APELANTE: JANAÍNA VIEIRA MENDES RIBEIRO ADVOGADO: FABIO GODOY FEITOSA OAB/RJ-147558 ADVOGADO: MÔNICA DO NASCIMENTO SIMONE OAB/RJ-155941 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
13/11/2024 18:00

Inclusão em pauta
13/11/2024 16:24

Pauta
18/09/2024 12:27

Conclusão
28/08/2024 00:05

Publicação
26/08/2024 17:35

Mero expediente
19/08/2024 17:39

Conclusão
08/08/2024 13:38

Documento
05/08/2024 11:02

Confirmada
05/08/2024 00:05

Publicação
01/08/2024 18:22

Documento
01/08/2024 18:08

Conclusão
31/07/2024 13:01

Não-Provimento
04/07/2024 11:56

Confirmada
04/07/2024 00:05

Publicação
03/07/2024 18:40

Inclusão em pauta
03/07/2024 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 14:18

Conclusão
29/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 19:58

Mero expediente
15/04/2024 12:04

Conclusão
03/04/2024 14:00

Documento
27/03/2024 12:35

Confirmada
27/03/2024 00:05

Publicação
25/03/2024 22:17

Provimento
20/03/2024 11:06

Conclusão
20/03/2024 11:00

Distribuição
19/03/2024 12:12

Remessa
18/03/2024 16:55

Remessa
18/03/2024 16:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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