TJRJ - 0807717-22.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.154.
APELAÇÃO 0807717-22.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0807717-22.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00469614 APELANTE: SONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH -
19/07/2024 12:41
Confirmada
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19/07/2024 00:05
Publicação
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08/07/2024 13:22
Inclusão em pauta
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05/07/2024 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/06/2024 16:51
Conclusão
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27/06/2024 16:23
Documento
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19/04/2024 00:05
Publicação
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18/04/2024 12:06
Mero expediente
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10/04/2024 12:57
Conclusão
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13/03/2024 11:37
Confirmada
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13/03/2024 00:05
Publicação
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12/03/2024 12:12
Não-Provimento
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21/11/2023 14:05
Conclusão
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17/11/2023 17:53
Documento
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31/10/2023 00:05
Publicação
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07/07/2023 00:06
Publicação
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05/07/2023 13:06
Conclusão
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05/07/2023 13:00
Distribuição
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05/07/2023 10:33
Remessa
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05/07/2023 10:10
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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