TJRJ - 0058958-39.2021.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MEIRE JANE MEDEIROS COSTA

CPF *75.***.*71-21

RAUL FERNANDO MANZELLA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANTINO CERALDI

ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO

ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS

PAULO CEZAR BARATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 16:02

    Expedição de documento

  • 13/08/2025 16:01

    Documento

  • 13/08/2025 14:42

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 10:23

    Confirmada

  • 10/07/2025 00:05

    Publicação

  • 08/07/2025 17:50

    Documento

  • 08/07/2025 17:22

    Conclusão

  • 08/07/2025 13:00

    Não-Provimento

  • 30/06/2025 11:24

    Confirmada

  • 30/06/2025 00:05

    Publicação

  • 27/06/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, na sala de sessão da Sétima Câmara Criminal, Beco da Música 175, lâmina 4, sala 205 bem como aqueles requeridos na forma do art. 937 § 4º do CPC em vídeoconferência, feitos inclusos em mesa, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWVkNTQ5ZTAtMWY4Mi00OWJkLThkYjMtMjU4NTJhNjQ5NWJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d 1) Serão julgados, inicialmente os processos cuja Defesa técnica esteja presente na sala de sessão presencial, exceto as preferências regimentais e determinações da Exma.

    Presidência. 2) Pedidos de preferência em ambiente presencial devem ser manifestados na sala de sessão com pelo menos vinte minutos de antecedência. 3) Nos processos com deferimento de sustentação oral por vídeo conferência, a defesa técnica deverá, obrigatoriamente, ao ingressar na plataforma Teams E quando o feito for chamado a julgamento, se manifestar através do chat informando: o nome de quem fará a sustentação e o número do processo, pois caso contrário a presença não será registrada. 4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ COM ADVOGADOS (AS) DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS EXPLICITAMENTE NO CHAT COM NOME E NÚMERO DA OAB, SENDO CERTO QUE A CÂMERA DEVERÁ ESTAR LIGADA AO MENOS NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA 5) Se pede a gentileza de testar através de meios próprios se o som e vídeo do equipamento a ser utilizado no momento da sustentação funcionam corretamente, sendo certo que a secretária não terá como auxiliar no caso de: problemas de conexão, erros no acesso ou equívocos no manejo do aplicativo.

    As partes na forma do art. 937 § 4º do CPC poderão acessar e realizar a sustentação através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ0ZDM0YzQtNDA1NC00NjJmLWI1OTItYWEzZWQ1YzY0YTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d - 027.

    APELAÇÃO 0058958-39.2021.8.19.0001 Assunto: Apropriação indébita / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Ação: 0058958-39.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00385668 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAUL FERNANDO MANZELLA DE ARAUJO ADVOGADO: ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS OAB/RJ-138624 ADVOGADO: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO OAB/RJ-017885 APDO: MEIRE JANE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: PAULO CEZAR BARATA OAB/RJ-033101 ADVOGADO: SANTINO CERALDI OAB/RJ-041339 Relator: DES.

    JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES.

    MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público A sessão de julgamento ordinária, na modalidade HÍBRIDA, ocorrerá presencialmente na sala de sessões da e.

    Sétima Câmara Criminal - Beco da Música 175 - Lâmina 4 - sala 205, e transmissão pela plataforma Teans. 1) Serão julgados, inicialmente os processos cuja Defesa técnica esteja presente na sala de sessão presencial, exceto as preferências regimentais e determinações da Exma.

    Presidência. 2) Pedidos de preferência em ambiente presencial devem ser manifestados na sala de sessão com pelo menos vinte minutos de antecedência. 3) Nos processos com deferimento de sustentação oral por vídeo conferência, a defesa técnica deverá, obrigatoriamente, ao ingressar na plataforma Teams E quando o feito for chamado a julgamento, se manifestar através do chat informando: o nome de quem fará a sustentação e o número do processo, pois caso contrário a presença não será registrada. 4) A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE OCORRERÁ COM ADVOGADOS (AS) DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS EXPLICITAMENTE NO CHAT COM NOME E NÚMERO DA OAB, SENDO CERTO QUE A CÂMERA DEVERÁ ESTAR LIGADA AO MENOS NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA 5) Se pede a gentileza de testar através de meios próprios se o som e vídeo do equipamento a ser utilizado no momento da sustentação funcionam corretamente, sendo certo que a secretária não terá como auxiliar no caso de: problemas de conexão, erros no acesso ou equívocos no manejo do aplicativo.

    As partes na forma do art. 937 § 4º do CPC poderão acessar e realizar a sustentação através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ0ZDM0YzQtNDA1NC00NjJmLWI1OTItYWEzZWQ1YzY0YTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2247930cd7-3bc1-40f6-89f5-b70d0710c221%22%7d

  • 09/06/2025 17:40

    Inclusão em pauta

  • 06/06/2025 16:50

    Retirada de pauta

  • 06/06/2025 16:48

    Documento

  • 05/06/2025 08:45

    Confirmada

  • 05/06/2025 00:05

    Publicação

  • 28/05/2025 10:58

    Inclusão em pauta

  • 27/05/2025 23:24

    Pedido de inclusão

  • 27/05/2025 13:04

    Conclusão

  • 26/05/2025 18:47

    Remessa

  • 26/05/2025 15:21

    Conclusão

  • 15/05/2025 00:05

    Publicação

  • 13/05/2025 16:03

    Confirmada

  • 13/05/2025 15:54

    Mero expediente

  • 13/05/2025 12:02

    Conclusão

  • 13/05/2025 12:00

    Distribuição

  • 13/05/2025 11:19

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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