19/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2025 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:04

Transitado em Julgado em 04/08/2025
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de BRUNO QUEIROZ em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 SENTENÇA Processo: 0803003-48.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO QUEIROZ RÉU: LAFARGEHOLCIM BRASIL S A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

O prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.

Publique-se/Intime-se pelo Portal.

SEROPÉDICA, 1 de julho de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
03/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 23:16

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 23:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 23:16

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 23:16

Recebidos os autos
29/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
07/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de LUCAS COSTA ROSA ALVARENGA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:18

Decretada a revelia
04/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de LUCAS COSTA ROSA ALVARENGA em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM BRASIL S A em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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