16/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:12

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 11:17

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 SENTENÇA Processo: 0803034-68.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMIRES CAROLINE MACHADO FRANCISCO RÉU: SUPERMERCADO RIO SUL DE SEROPEDICA LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

O prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.

Publique-se/Intime-se pelo Portal.

SEROPÉDICA, 1 de julho de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
03/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 23:11

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 23:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 23:11

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 23:11

Recebidos os autos
29/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
07/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:18

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:43

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO SUL DE SEROPEDICA LTDA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
15/02/2025 19:13

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 13:30

Juntada de Petição de ciência
13/01/2025 16:19

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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