05/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
05/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de FRANCINE REGINA LUIZ em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.

I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0842913-29.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCINE REGINA LUIZ RÉU: 3º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CAPITAL RJ ATO ORDINATÓRIO À Autora para recolhimento das custas iniciais do procedimento de registro civil, em cumprimento à r. sentença retro, na forma seguinte: Ato de Escrivão - receita 1102-3 - valor R$ 157,40 Atos Post/conf.cop - receita 1110-6 - valor R$ Distribuidores - valor R$ 110,24 20% (FETJ) - conta 6246-0088009-4 - valor R$* Taxa judiciária - 2101-4 - valor R$ ---- (taxa judiciária a ser recolhida por autor, nos moldes do art. 134, parágrafo único, do CTE; salvo quando se tratar de registro de pessoas naturais, conforme inciso VII do artigo 114 do CTE.

OBS: não há incidência de taxa judiciária nas ações de retificações de registro civil das pessoas naturais (art. 114, VII, do CTE) FUNDPERJ - conta 6898-0000215-1 - valor R$* FUNPERJ - conta 6898-0000208-9 - valor R$* 2% (Distribuidor L. 6370/12) - conta -valor R$* FUNARPEN 6246-0008111-6 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGALERJ 6246-0009194-4 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGT 6898-0005532-8 1% das custas judiciais (Subtotal) * Lembrando que os valores referentes a CAARJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNPERJ, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ,FUNPGTe acréscimos de 20% são calculados pelo sistema do GRERJ ELETRÔNICO tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro.Não constam neste relatório os indicadores de leitura obrigatória e recolhimento obrigatório.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA CHAVES FIGUEIREDO DA COSTA
23/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FRANCINE REGINA LUIZ em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de 3º Registro Civil das Pessoas Naturais - Capital RJ em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/09/2024 16:34

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de FRANCINE REGINA LUIZ em 26/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:05

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de CATIANE ZANATTA em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:34

Declarada incompetência
09/01/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de CATIANE ZANATTA em 15/12/2023 23:59.
10/12/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 06:18

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 06:17

Expedição de Certidão.
18/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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