31/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0805000-27.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: KELLY CASTELO BRANCO DA SILVA MELO Defiro a gratuidade de justiça em vista da devida comprovação da hipossuficiência econômica pela parte Autora.

INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, na medida em que os contracheques juntados aos autos comprovam que o perfil da Ré não se amolda no disposto do art. 98 do NCPC e do inciso LXXIV do art. 5º da CF, ao dispor que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Diga o Autor em réplica.

Após, voltem conclusos para sentença por se tratar de matéria exclusiva de direito.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
08/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:15

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2025 12:53

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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