11/09/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:05

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:42

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2025 15:39

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:40

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 11:39

Audiência Conciliação cancelada para 31/07/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0807540-57.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE RÉU: SHOPEE LTDA, SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº: 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no index 203664824, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, inciso III do CPC.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, independentemente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Retire-se o feito de pauta.

Inexistindo requerimento formulado pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 27 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
30/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:50

Homologada a Transação
27/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 06:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:42

Audiência Conciliação designada para 31/07/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
04/06/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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