05/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 19:10

Documento
28/08/2025 12:17

Confirmada
26/08/2025 16:33

Documento
26/08/2025 16:15

Conclusão
26/08/2025 13:29

Provimento em Parte
22/08/2025 15:35

Decisão
22/08/2025 14:51

Conclusão
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 19:25

Documento
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100411-12.2024.8.19.0000 Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros / Contribuições Corporativas / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0883035-74.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01106177 AGTE: CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER OAB/SP-350031 AGDO: DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/RJ AGDO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RJ - SEBRAE ADVOGADO: CLEYTON PAZ ANGELO DE ARRUDA OAB/RJ-249760 ADVOGADO: FELIPE BALTHAZAR DE ALMEIDA OAB/RJ-153556 ADVOGADO: DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA OAB/RJ-136282 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
07/08/2025 15:51

Confirmada
06/08/2025 19:27

Inclusão em pauta
06/08/2025 11:40

Pedido de inclusão
31/07/2025 17:28

Conclusão
31/07/2025 17:27

Retirada de pauta
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 13:27

Inclusão em pauta
15/07/2025 15:44

Mero expediente
15/07/2025 14:56

Conclusão
15/07/2025 13:01

Retirada de pauta
15/07/2025 11:39

Mero expediente
09/07/2025 19:44

Documento
09/07/2025 14:32

Conclusão
30/06/2025 11:44

Confirmada
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 17:32

Mero expediente
27/06/2025 15:43

Conclusão
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 034.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100411-12.2024.8.19.0000 Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros / Contribuições Corporativas / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0883035-74.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01106177 AGTE: CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER OAB/SP-350031 AGDO: DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/RJ AGDO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RJ - SEBRAE ADVOGADO: CLEYTON PAZ ANGELO DE ARRUDA OAB/RJ-249760 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
26/06/2025 16:53

Inclusão em pauta
16/06/2025 18:33

Pedido de inclusão
16/05/2025 12:20

Conclusão
25/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:33

Mero expediente
15/04/2025 16:25

Conclusão
15/04/2025 14:56

Documento
14/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 11:21

Expedição de documento
11/02/2025 18:11

Concessão de efeito suspensivo
10/02/2025 17:21

Conclusão
10/02/2025 17:20

Redistribuição
10/02/2025 17:12

Remessa
19/12/2024 19:08

Decisão
18/12/2024 18:42

Conclusão
16/12/2024 18:14

Documento
12/12/2024 16:01

Remessa
11/12/2024 11:42

Remessa
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 18:02

Decisão
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 11:11

Conclusão
04/12/2024 11:00

Distribuição
03/12/2024 17:28

Remessa
03/12/2024 17:27

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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