19/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 00:50

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0804004-89.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TATIANA COSTA DE SOUZA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s) do reclamado: EDUARDO SALVADOR BARRETO Ato ordinatório Ao impugnado.

MACAÉ, 2 de julho de 2025.

ELLEN LORENA JERONYMO MESSIAS Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
02/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de TATIANA COSTA DE SOUZA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 17:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2025 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
03/01/2025 01:36

Recebidos os autos
03/01/2025 01:36

Juntada de Petição de termo de autuação
30/06/2024 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/06/2024 22:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2024 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:27

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:11

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 19:28

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 19:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 06:56

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 06:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 00:59

Decorrido prazo de PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 05:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:59

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:32

Outras Decisões
20/03/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 10:31

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2022 21:25

Expedição de Certidão.
29/09/2022 17:03

Declarada incompetência
28/09/2022 01:08

Conclusos ao Juiz
28/09/2022 01:08

Expedição de Certidão.
26/09/2022 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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