09/09/2025 03:23

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 03:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:08

Outras Decisões
15/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Claro Rua Manoel Portugal, 156, sala 13, Centro, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DECISÃO Processo: 0800760-27.2024.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO MENDES MOURA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vistos: Id 193082633 – Diante das alegações da parte autora no sentido de que o nome correto de usuário da sua conta é @marciomoura_vasco, sem o “e” no final.

Assim, intime-se a parte ré para promover a devolução da conta da parte autora/exequente no prazo de 05 dias sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Em caso de ausência de manifestação, desde já, CONVERTO a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$9.000,00 (nove mil reais) conforme estipulado na decisão de id 158914903.

Intimem-se.

RIO CLARO, 7 de julho de 2025.

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES Juiz Titular
08/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:21

Outras Decisões
01/07/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:34

Juntada de mandado
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:05

Outras Decisões
19/03/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:14

Transitado em Julgado em 07/03/2025
27/02/2025 23:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCIO MENDES MOURA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:04

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:05

Outras Decisões
05/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:01

Audiência Conciliação redesignada para 05/02/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Claro.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:12

Publicado Citação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Claro.
22/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800473-23.2025.8.19.0211

Dorothea Cristina Dias da Silva

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Dorothea Cristina Dias da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0804291-03.2025.8.19.0075

Maura Emilia Santos da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Monique Barbosa Caraino de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0815737-60.2023.8.19.0014

Tamy Carvalho Coelho

Paulo Victor Lopes Espindola

Advogado: Alex Gomes Quadra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0840547-74.2024.8.19.0205

Edilene Rodrigues de Sousa

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Quilson Campelo de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2024 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0808749-77.2024.8.19.0211

Pedro Estevam Quintino

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Jose Mardonio Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 11:19

Exibir Processo