TJRJ - 0802058-31.2022.8.19.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
18/07/2025 19:22
Documento
-
17/07/2025 12:14
Confirmada
-
16/07/2025 18:09
Documento
-
16/07/2025 17:37
Conclusão
-
16/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/07/2025 14:45
Mero expediente
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10/07/2025 14:57
Conclusão
-
30/06/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 13:26
Documento
-
27/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 176.
APELAÇÃO 0802058-31.2022.8.19.0045 Assunto: Agregação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0802058-31.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00301848 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JULIO CESAR DE SOUZA GOMES JUNIOR ADVOGADO: SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO DARÓZ OAB/RJ-118516 Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES -
26/06/2025 18:54
Confirmada
-
26/06/2025 16:23
Inclusão em pauta
-
18/06/2025 18:36
Pedido de inclusão
-
13/06/2025 13:05
Conclusão
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 11:02
Documento
-
28/05/2025 15:12
Confirmada
-
28/05/2025 13:26
Documento
-
28/05/2025 13:09
Conclusão
-
27/05/2025 13:01
Não-Provimento
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
09/05/2025 15:27
Documento
-
08/05/2025 16:14
Confirmada
-
07/05/2025 17:54
Inclusão em pauta
-
25/04/2025 17:41
Pedido de inclusão
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 11:03
Conclusão
-
15/04/2025 11:00
Distribuição
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14/04/2025 20:40
Remessa
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14/04/2025 20:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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