TJRJ - 0800321-36.2024.8.19.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 16:20
Remessa
-
29/07/2025 16:53
Documento
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 12:14
Confirmada
-
16/07/2025 18:08
Documento
-
16/07/2025 17:38
Conclusão
-
15/07/2025 13:01
Não-Provimento
-
09/07/2025 19:44
Documento
-
30/06/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 171.
APELAÇÃO 0800321-36.2024.8.19.0008 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0800321-36.2024.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00517560 APELANTE: FERNANDO VENTURA QUERES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 APELADO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO - PREVIDE ADVOGADO: LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-085683 Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES -
26/06/2025 18:54
Confirmada
-
26/06/2025 17:46
Inclusão em pauta
-
25/06/2025 17:07
Pedido de inclusão
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 11:14
Conclusão
-
18/06/2025 11:00
Distribuição
-
17/06/2025 15:38
Remessa
-
17/06/2025 15:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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